Para o desempenho do cargo público:

- Graduação completa em Medicina, em instituição de ensino reconhecida pelo MEC;

- Residência Médica completa em Pediatria reconhecida pelo MEC ou Título de Especialista em Pediatria reconhecido pela Associação Médica Brasileira (AMB);

- Residência Médica completa na Área de Atuação em Medicina Intensiva Pediátrica reconhecida pelo MEC ou Certificado de Área de Atuação em Medicina Intensiva Pediátrica, reconhecido pela Associação Médica Brasileira (AMB);

- Registro no respectivo Conselho de Classe e estar em dia com as anuidades.